Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular